13 de agosto de 2022
Para onde vamos agora?

Acordo permite que brasileiros usem saúde pública em outros 5 países

Atualizado em 7 de agosto de 2019 por Thiago Khoury

Update: 31 de janeiro de 2018

O número de países sempre muda e atualmente são apenas três: Cabo Verde, Itália e Portugal.

Preparem-se, o blogueiro está prestes a dar um conselho às cegas: você sabia que o Brasil tem um acordo bilateral com outros cinco países que prevê um compartilhamento de recursos médicos e hospitalares?

Em outras palavras você tem o direito de usufruir de hospitais públicos em viagens a Cabo Verde, Chile, Grécia, Itália e Portugal. Isso é tão pouco falado que calcula-se que apenas 10 mil viajantes por ano façam uso dessa comodidade.

E não é difícil entender o por que: além de muito mais burocrático do que adquirir um seguro médico qualquer, já imaginou um turista gringo lançando mão dessa mordomia cá no Brasil? Posso estar errado, mas acredito que de maneira geral hospital público nunca é a primeira escolha de ninguém, certo?

Como usar o seu INSS para usufruir da saúde pública em outros países

O acordo beneficia brasileiros assegurados pela Previdência Social, dentre eles os empregados e empregadores, de todas as formas, como autônomos, avulsos, temporários e aposentados.

Claro que não basta apenas ser um contribuinte, você precisa portar um documento que comprove isso. Esse documento é chamado de Certificado de Direito à Assistência Médica, CDAM, e é emitido em até dois dias. É possível renová-lo sempre que for preciso, mas o documento original expira em um ano.

Enfim, vamos lá: leve em um desses endereços cópias de seu passaporte, carteira de trabalho e CPF, além de uma cópia das passagens ou equivalente. Cônjuges e dependentes menores de 21 anos também podem se beneficiar dos benefícios do viajante principal.

Depois que seu pedido for deferido, basta imprimir pelo site sna.saude.gov.br/cdam o CDAM final.

Li em fóruns virtuais a história de uma turista brasileira que usou com sucesso o seu CDAM em um hospital público de Barcelona (no ano passado Espanha também fazia parte do acordo). Para surpresa dela, e minha, a primeira recepcionista do balcão de entrada já sabia do que se tratava.

E você, já usou o conhece alguém que já tenha usado o CDAM como turista?

Update: muita gente anda perguntando sobre os países Argentina, Espanha, Luxemburgo e Uruguai. Bem, eles já fizeram parte do acordo em anos anteriores, mas os únicos países com acordo no ano vigente são Cabo Verde, Itália e Portugal.

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2 Comentários

  1. Conheço esse acordo a alguns anos. Mas nunca tive o interesse de viajar com ele. Na minha cabeça sempre fica a impressão que qualquer coisa que envolva a estrutura do governo, seja de saúde ou qualquer outra área, ele é ineficiente, burocrática e não merece confiança. Então estou sempre com o seguro de viagem. Fico aqui pensando também…esses acordos são recíprocos…coitados dos turistas estrangeiros que precisarem utilizar nosso sistema público de saúde.

    1. Você tem razão, mas se vc disser que é estrangeiro no Brasil, todos te ajudam com rapidez, claro que não é unanimidade, mas…

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